Termos e Condições
Termos e Condições de Uso
Última atualização: 17 de setembro de 2026.
Operador do Site e Aceitação dos Termos
O site é operado por Vortivera, uma entidade sediada no Brasil dedicada à divulgação de informações sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Ao acessar ou utilizar este site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomenda-se interromper imediatamente o uso do site.
Elegibilidade e Uso Permitido
O acesso ao site é permitido a pessoas maiores de 18 anos ou a menores emancipados conforme a legislação brasileira. O uso é exclusivamente informativo e não comercial, destinado a quem busca conhecimento sobre técnicas de comunicação e crescimento pessoal. É vedado o uso para fins comerciais, de revenda ou de coleta de dados sem autorização prévia.
Conduta Proibida
É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou reproduzir material sem permissão. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e responsabilização civil ou penal.
Contas, Envios e Conteúdo do Usuário
O site não exige criação de contas para acesso básico. Eventuais envios voluntários de comentários ou sugestões por meio do formulário de contato são considerados não confidenciais. O usuário garante que possui direitos sobre o material enviado e autoriza Vortivera a utilizá-lo para fins de melhoria do conteúdo informativo.
Propriedade do Conteúdo e Uso Limitado
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, estrutura e materiais sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal, é protegido por direitos autorais e pertence a Vortivera ou seus licenciantes. É permitido o uso pessoal e não comercial com citação da fonte, mas qualquer reprodução, modificação ou distribuição requer autorização expressa.
Serviços de Terceiros e Links
O site pode conter referências a serviços ou sites de terceiros relacionados a cursos e desenvolvimento pessoal. Essas referências não constituem endosso ou garantia de qualidade. Vortivera não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de sites externos.
Disponibilidade, Alterações, Suspensão e Término
O site é mantido em caráter informativo e pode ser alterado, suspenso ou encerrado a qualquer momento sem aviso prévio. Vortivera reserva-se o direito de modificar estes termos para refletir atualizações legais ou operacionais, com vigência imediata após publicação.
Isenções de Responsabilidade
O conteúdo é fornecido de boa-fé para fins informativos. Nada neste site substitui orientação profissional qualificada. Exceto por direitos consumeristas inalienáveis previstos no Código de Defesa do Consumidor, Vortivera não oferece garantias expressas ou implícitas sobre a precisão ou completude das informações.
Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese Vortivera será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site, exceto quando a legislação brasileira impuser responsabilidade objetiva ou não permitir a exclusão de tais danos.
Indenização
O usuário concorda em indenizar Vortivera por perdas ou despesas resultantes de violações destes termos ou de conduta inadequada no uso do site, conforme permitido pela lei brasileira.
Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais brasileiros, com foro preferencial no domicílio do consumidor quando aplicável, respeitados os direitos de proteção ao consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Disposições Gerais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A omissão em exigir cumprimento não implica renúncia. Alterações serão publicadas neste documento. Para dúvidas, utilize o formulário na página de Contatos ou envie mensagem para [email protected]. Endereço: Arena das Dunas, Arena Office – Av. Prudente de Morais, 5121 – Sala M 28 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59064-625. Telefone: +55 (84) 9922-8304.